Escândalo sobre escândaloNa noite de quarta (28/11), o vereador Antônio Battisti (PT) apresentará requerimento reivindicando que a presidência da Câmara de Vereadores de São José convoque o presidente da autarquia São José Previdência para prestar esclarecimentos sobre um suposto novo rombo na instituição, que já tem R$ 30 milhões “evaporados” no escândalo do “sumiço” dos diretores da corretora Atrium, de São Paulo.Silêncio estranhoAntes de transcrever o requerimento de Battisti, aqui um breve resumo do escândalo da Previdência de São José, assunto este INACREDITAVELMENTE não divulgado na grande imprensa. Se fosse, eu não li. Se as televisões de Florianópolis fizeram alguma reportagem, que merecia até mesmo um documentário, também desconheço. O assunto é olimpicamente ignorado pela grande mídia, mesmo tendo como pauta o desaparecimento de R$ 30 milhões da Previdência de São José.Para entender o casoEm 2008, a Presidência de São José, uma autarquia que administra os fundos que pagam aposentadorias de servidores da prefeitura local, comprou ações na bolsa de valores. Na operação, contratou a empresa Atrium, de São Paulo, que tinha credenciamento. A história dá um livro policial cheio de lances, dúvidas, mistérios, mas em “resumo resumido”, como diz o mané, a Atrium faliu e sumiu com o dinheiro de vários clientes, entre os quais, a Previdência de São José, que aplicou R$ 30 milhões e o dinheiro sumiu que nem Doril.TranscriçãoAqui a transcrição do requerimento que Battisti apresentará hoje: “Considerando que até a presente data o Presidente da Autarquia São José Previdência não se manifestou quantas as recomendações contidas no Relatório Conclusivo dos Trabalhos da CPI São José Previdência; Considerando que até a presente data a Câmara Municipal de São José não recebeu as conclusões do Processo Administrativo Investigatório instaurado pelo presidente da São José Previdência, com fins de apurar a origem, negociação e destinação de títulos públicos federais adquiridos pela São José Previdência; Considerando que até a presente data a Câmara Municipal de São José não recebeu informações quanto aos procedimentos judiciais que porventura tenham sido adotadas pela São José Previdência em face do prejuízo de aproximadamente R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), com a transação de Títulos Públicos Federais por intermédio da corretora ATRIUM.”PrevidênciaContinua: “Considerando o conteúdo do Relatório de Informação da Auditoria Específica - Investimentos, encaminhado pelo Coordenador-Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos, do Ministério da Previdência Social a esta Casa Legislativa por meio do Oficio MPS/SPPS/DRPSP/CGACI nº 958, datado de 25 de setembro de 2012, que comprovam irregularidades nas aplicações financeiras, também nos anos de 2009, 2010 e 2011; Considerando que o citado Relatório da MPS comprova que os gestores da São José Previdência realizaram aplicações financeiras “sem parâmetro técnico, ou seja, a Diretoria não apresenta aos Conselheiros relatórios explicativos sobre a rentabilidade e risco das aplicações sugeridas, não realiza pesquisa de mercado ou análise de performance, tampouco verifica a aderência das aplicações recomendadas à Política de Investimentos e à Resolução do CMN”, e que “apesar da diversidade das instituições financeiras e administradores de fundos de investimentos, as indicações da Diretoria Executiva quase sempre recaem sobre fundos administrados pela BNY MELLON, que, s.m.j., ferem os interesses do RPPS, na medida em que preveem prazo de carência, perda de recursos em caso de saída antecipada, prazo de conversão de cotas ou mesmo em realização de prejuízos nas aplicações realizadas”.Mais R$ 12 milhões de perdasFinaliza o vereador: “Considerando a gravidade de informações que dão conta da ocorrência de novas perdas patrimoniais da São José Previdência, que podem chegar a doze milhões de reais; O vereador que abaixo subscreve, com amparo no artigo 157 do Regimento Interno, cc o artigo 43, III da Lei Orgânica Municipal, requer a deliberação em Plenário para convocação do Presidente da Autarquia, do Presidente do Conselho Administrativo e do Presidente do Conselho Fiscal, a prestarem informações e documentos fiscais e contábeis que comprovam a real situação financeira/patrimonial da São José Previdência; a se manifestarem quanto as considerações iniciais contidos neste requerimento, especialmente no tocante aos indícios de irregularidades apontadas nos relatórios de Auditoria do MPS; quais a medidas adotadas frente as conclusões e recomendações do CPI da São José Previdência, dentre outras. Fica indicada a Comissão de Finança e Orçamento, para expedir a convocação e realizar a reunião no prazo regimental.”JustificativaConclui: “Cumprindo a missão principal da atuação parlamentar que é a fiscalização dos atos e fatos que norteiam a administração pública municipal, e em face de novos indícios de irregularidade na gestão da São José Previdência, se faz necessário convocar vários agentes políticos a prestarem informações sobre fatos que precisam ser esclarecidos e apurados, referentes aos recursos previdenciários dos servidores públicos municipais.”
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30 de nov. de 2012
Câmara quer saber como é que SJ Previdência perdeu mais R$ 12 milhões
16 de nov. de 2012
31 de out. de 2012
Sobre as eleições e a independência do PT
Na semana
passada o presidente do PT de São José, Chico Silvy, em um programa de
televisão local, externou seu ponto de vista em relação ao resultado eleitoral.
Justificou o ingresso do PT no governo Djalma Berger, e constatou que algumas
figuras do PT não fizeram campanha para a coligação amplamente derrotada pelo
povo.
É minha
obrigação, reiterar que nunca concordei com o ingresso do PT no governo Djalma.
Ingresso este que nunca foi discutido pela base do partido. Tanto é assim que nem
eu, nem a ampla maioria dos filiados do PT, conhece todas as pessoas que, em
nome do Partido ocupam cargos comissionados no atual governo municipal.
É minha
obrigação reiterar o que todos sabem, o que escrevi e publiquei amplamente:
Sempre
afirmei que o PT estava cometendo um erro histórico em integrar o governo de
Djalma Berger.
Em agosto
do ano passado, junto com o Dr. Geraldo, com membros do Diretório e centenas de
militantes do PT de São José, iniciamos um movimento PARA QUE PARTIDO DEIXASSE
OS CARGOS E ROMPESSE A ALIANÇA COM O GOVERNO MUNICIPAL.
Ainda no
ano passado, iniciamos um movimento que passou a defender que o PT tivesse
candidato próprio a prefeito, como sempre tivemos em São José nos 32 anos de
existência do PT em nosso município. Havia na base a vontade de ter candidato a
Prefeito, tanto assim, que no encontro do Partido nossa posição obteve 42% dos
votos dos militantes.
Em março e
abril deste ano, em carta endereçada aos Petistas de Florianópolis e as forças
políticas do Partido, alertávamos que a aliança em São José traria prejuízos e
dificuldades para a candidatura do PT na Capital. E que a defesa de candidatura
própria do PT em São José também era importante para unificar a base militante
nos dois municípios, e não ter que ficar explicando a contradição de uma
aliança que em Florianópolis os petistas rejeitaram e sempre se posicionaram em
oposição ao governo Berger.
Externei
várias vezes desta Tribuna, o conteúdo de Manifestos que faziam a previsão:
“Caso o PT deixasse de ter candidato a prefeito em São José, a bandeira de
oposição ao Prefeito Djalma vai ficar nas mãos da candidatura do PSD, com
grandes chances de vitória.” Documento neste sentido, eu, o Dr. Geraldo e
membros do Diretório apresentamos ao presidente do PT de SC.
Na eleição
de 2008 o resultado eleitoral para prefeito já demonstrava que o povo queria
mudança:
- O PSB lançou
Djalma Berger que obteve 36 mil votos e saiu-se vitorioso com 34% dos votos
validos.
- A
candidata do PMDB, Adeliana Dal Ponte, ficou em segundo lugar com 24 mil votos.
- O PT, com
a candidatura do Cirio, com 22 mil votos ficou em terceiro lugar.
- E o então
prefeito, Fernando Elias, amargou uma derrota humilhante de 4º colocado.
Nos dois
primeiros anos o prefeito Djalma Berger formou um governo onde a maioria dos
partidos e a ampla maioria dos vereadores e vereadoras participaram COM
INDICAÇÃO DE CARGOS E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEI que causaram prejuízos para
a população, para os serviços públicos e para o desenvolvimento da nossa
cidade.
O PT foi o
único partido que decidiu cumprir o mandato delegado pelo povo nas eleições de
2008, manteve-se na oposição nos anos de 2009 e 2010, cobrando o atendimento
das reivindicações da população.
Alguém pode
achar justo o aumento da COSIP em 60%, alguém pode aceitar a implantação de
Zona Azul e todas as ruas de Campinas e do Kobrasol; alguém pode apoiar a venda
da sede da prefeitura construída ha tão pouco tempo; alguém pode concordar com
o desvio de finalidade dos recursos destinados ao combate às enchentes, vindos
do governo Federal, na ordem de R$ 19 milhões; é certo que o prédio destinado a
sede de um Colégio Municipal e para a Universidade Municipal seja destinado
para nova sede da Prefeitura; alguém pode justificar a incompetência para
concluir a UPA e a nova Policlínica, em Forquilhinha e Barreiros. Eu, não
concordei, eu não fui omisso. Na condição de vereador estive ao lado de todas
as manifestações populares, de servidores, de estudantes por suas
reivindicações.
Desta
tribuna, com independência, pois em doze anos de mandato, nunca indiquei uma só
pessoa para ocupar qualquer cargo comissionado na Prefeitura, fiz uma oposição
transparente e sem o toma lá dá cá.
Qual foi a
mensagem dada pela segunda vez pelo povo josefense, em 2008 e 2012: Mudança.
- Antes
estavam em lados opostos, agora juntos, os candidatos Djalma e Círio de vice,
obtiveram 36.900 votos. Uma aliança eleitoral que uniu 14 partidos, sem
programa e sem coerência política, com mais de uma centena de candidatos a
vereador que somaram 76 mil votos.
- A
candidata do PSD, com mais 6 partidos, recebeu 66 mil votos, representando 61%
dos votos válidos, sendo que os candidatos a vereador da sua coligação fizeram
apenas 33 mil votos.
Foi um erro
histórico a aliança feita em São José, que tirou o PT do segundo turno de
Florianópolis. Justificar que se tratava de uma aliança para fortalecer a
presidente Dilma, é no mínimo hipocrisia,
é querer encobrir todo tipo de acordos possíveis e imagináveis, que que
nada tem haver com os interesses do povo
trabalhador e com os princípios que
nortearam a criação e construção do PT.
Mas, reitero
que no PT defenderei uma atuação política independente em relação à nova
prefeita eleita, tendo como base a defesa dos serviços públicos e as melhorias
das condições de vida da população.
Vídeo
16 de out. de 2012
2 de out. de 2012
Em defesa da USJ
Caros alunos e alunas da USJ,
Nestes últimos anos fiz tudo o que esteve ao meu alcance para defender a USJ e pra que ela tenha uma sede própria e adequada ao ensino. É o que continuarei a fazer, caso reeleito vereador.
Meu compromisso com a educação pública e gratuita vem de longe, desde o tempo em que participei do movimento estudantil na UFSC e aprendi o valor social do acesso ao ensino público. Isso tornou-se uma marca na minha vida.
Apoiei as iniciativas de vários professores da USJ e de estudantes que apresentaram representações junto ao Ministério Público Federal e MEC, denunciando o desvio de finalidade dos recursos do FUNDEB na ordem de R$ 16 milhões, que foram utilizados para a construção da sede do Colégio Estadual de Aplicação e da USJ, e agora apropriado indevidamente. No Patrimônio da União, acompanhei a reunião onde foi cobrada a falta de autorização para instalação da prefeitura no prédio destinado à USJ e ao Colégio Municipal de Aplicação, com solicitação de embargo da invasão irregular do prefeito. Votei contra o projeto de lei que autorizou a venda da sede da prefeitura construída há apenas 12 anos.
É uma mácula no currículo do atual prefeito ter feito o que fez com a USJ e com o sonho de um colégio de aplicação para nossa cidade, apropriando-se de um prédio construído com dinheiro da educação pública. É um crime de lesa-educação indefensável que mereceu o devido repúdio de estudantes e professores da USJ presentes ao debate de candidatos a prefeito, realizado no Multiuso.
O prefeito, depois de abocanhar um prédio bem localizado, na beira-mar, que estava destinado ao Colégio de Aplicação e à USJ, cogita agora amontoar a Universidade Municipal nos prédios abandonados pela UNIVALI, no Sertão de Maruim. E ainda por cima pagando aluguel à UNIVALI, quando esta deveria era devolver o terreno doado pelo município.
Sobre o Colégio de Aplicação a ordem governamental é o silêncio, como se isso fosse o bastante para que a ideia do Colégio (para o qual já foi até destinado dinheiro do FUNDEB), que é uma aspiração social, pudesse ser simplesmente esquecida.
Não podemos desistir de exigir a sede própria da USJ e nem renunciar ao objetivo do Colégio de Aplicação para milhares de alunos. É uma necessidade para fazer crescer e desenvolver econômica e culturalmente nossa cidade. Além disso, as crianças e jovens do nosso município têm este direito.
Tenho certeza que o compromisso com a defesa da USJ é critério essencial para que um candidato a vereador mereça o voto de cada um de vocês em 7 de outubro. Por isso, me sinto a vontade para pedir o voto de confiança de cada um de vocês para assegurar minha reeleição.
Muito obrigado e até a vitória. A luta em defesa e pela melhoria da USJ continua.
Antônio Battisti - candidato à reeleição de vereador, 13161
VIDEO - Battisti fala sobre a necessidade de sede própria para USJ
>> LEIA TAMBÉM SOBRE A INSTALAÇÃO DA PREFEITURA NO PRÉDIO DA USJ
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24 de set. de 2012
Nossa luta contra o Cadeião em Potecas
Conheça nossas lutas Na Defesa do Povo Trabalhador (4)
Battisti lutou ao lado da comunidade contra a proposta do prefeito que permitia a construção de um presídio no bairro Potecas, com a transferência da Cavalaria da PM para aquele local. Battisti tem exigido medidas para resolver os problemas com as inundações provocadas pelo transbordamento do Rio Forquilhas.
Os moradores de Potecas sabem que o Vereador Battisti foi quem esteve ao seu lado contra o CADEIÃO!
Quando correram as primeiras notícias de que queriam instalar um Cadeião (presídio) em Potecas o vereador Battisti foi o único vereador a estar permanentemente ao lado dos moradores do bairro pelo NÃO ao Cadeião. Na Câmara de Vereadores, nas manifestações públicas da comunidade, o vereador Battisti foi incansável em combater a proposta. Ele queria evitar que este pesadelo do Cadeião recaísse sobre a comunidade de Potecas e região. Comunidade que já sofre com o mau-cheiro da Lagoa de Estabilização da CASAN e que não merecia mais este tormento. Num panfleto de 19 de março, o vereador Battisti dizia:
"ao invés de cadeião (ao custo de R$ 4,5 milhões) mais creches, saúde e educação".
Foi o vereador Battisti quem na época brigou na Câmara de Vereadores para impedir o troca-troca de terrenos entre o governo do estado, o prefeito de Florianópolis e o prefeito de São José que acabaria jogando sobre Potecas os presos que hoje estão no Presídio da Agronômica. Uma verdadeira "ação entre amigos" que favorecia a especulação imobiliária e prejudicaria a população.
Se hoje a comunidade de Potecas e região está livre do Cadeião foi graças a luta dos moradores na qual o vereador Battisti se envolveu e lutou até o fim.
Nestas eleições o vereador Battisti é candidato à reeleição. Dê seu voto a quem coloca o povo em primeiro lugar.
Assista ao vídeo onde Battisti fala sobre a luta contra a instalação do Cadeião
Acabar com as enchentes do Rio Forquilhas
tem sido um compromisso permanente
tem sido um compromisso permanente
As enchentes causadas nos bairros que ficam na bacia do Rio Forquilhas podem ser resolvidas com obras de prevenção. Limpar e conservar o leito do rio, alargar o vão da ponte sobre a SC 407 para melhor escoamento das águas, não permitir o aterramento e preservar de construção áreas de terra pra onde as águas tendem a se acomodar nas épocas de cheias, além de outras providências, são medidas que a Administração Pública Municipal pode e deve realizar para resolver o problema. Esta tem sido a luta do vereador Battisti em resposta aos anseios das comunidades que sofrem com as inundações provocadas pelo transbordamento do Rio Forquilhas.
O Governo Federal destinou 19 milhões para o combate as enchentes em São José, o problema é que ninguém até agora conseguiu saber o destino deste dinheiro, aonde está sendo gasto.
Já foram diversas audiências públicas, denúncias ao Ministério Público, abaixo-assinados e a luta continua para que haja uma solução definitiva para acabar com o sofrimento das famílias.
12 de set. de 2012
Obras públicas para acabar com as enchentes
Conheça nossas lutas Na Defesa do Povo Trabalhador (3)
Battisti tem se empenhado na defesa de obras públicas indispensáveis para resolver de vez os problemas das enchentes em São José. Parte dessas obras deveriam vir com a revitalização da Avenida Presidente Kennedy, mas o projeto não prevê isso.
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| Alagamento em São José |
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| Enchentes contantes no bairro Flor de Nápoles. |
É do vereador Battisti a lei que proíbe temporariamente o aterramos nas margens do Rio Forquilhas, junto ao Jardim Pinheiros, Flor de Nápoles e Forquilhinhas.
Repetidas vezes o vereador Battisti cobrou providências da Prefeitura para solucionar as constantes inundações que atingem o Loteamento Campinas e Kobrasol, soluções estas que deveriam vir com a revitalização da Avenida Presidente Kennedy Todavia, o projeto não contempla uma nova rede pluvial.
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| Enchente na ponte do Rio Forquilhas (SC 407) |
O compromisso do mandato contra as enchentes só vai terminar quando todas as obras de prevenção sejam construídas e que a população não sofra mais com esta tormenta.
Assista ao vídeo onde Battisti fala sobre a necessidade
da drenagem na Av. Presidente Kennedy.
da drenagem na Av. Presidente Kennedy.
Luta pelas obras de infraestrutura em Serraria ...............
O Governo Federal, através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), disponibilizou, por intermédio da Caixa Econômica Federal, 11 milhões de reais para obras de infraestrutura no bairro de Serraria. O dinheiro estava destinado a casas populares, saneamento, remoção de pessoas de áreas de risco e drenagem no Rio Carolina.
Apesar de toda a insistência do vereador Battisti e do esforço dos funcionários da CEF para que a Prefeitura viabilizasse os projetos necessários para a liberação da verba, a Prefeitura se mostrou desinteressada pelas obras. Deste modo, aquela comunidade perdeu uma grande oportunidade de ver resolvido os inúmeros problemas estruturais que assolam o bairro.
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10 de set. de 2012
Nota Pública de apoio aos servidores do Hospital Regional
Os servidores públicos estaduais da saúde, que trabalham no Hospital Regional de São José, estão em luta contra a redução de 50% nos seus salários com o corte da hora-plantão. O corte salarial, anunciado pelo governo estadual de Raimundo Colombo, ataca diretamente às condições de sobrevivência destes profissionais, acarretando prejuízos no atendimento aos cidadãos. A hora-plantão foi uma forma encontrada pelos sucessivos governos do Estado para manter os salários baixos mas complementados com esta espécie de "hora-extra".
O anúncio do governo Colombo de por fim a hora-plantão contratando mais profissionais significa uma extrema redução salarial que mexe diretamente no nível de vida dos profissionais da saúde. Este arrocho à maneira grega, além de afetar a vida destes profissionais pode estar relacionado com propósitos de desestabilização no setor público visando entregar o Hospital Regional para o controle privado de Organizações Sociais.
O vereador Battisti apoia a luta dos servidores do Hospital Regional contra a redução de sua remuneração e pela incorporação da Hora-Plantão e da Gratificação em seus salários. Ninguém pode ser contra a contratação de mais profissionais de saúde para o Hospital Regional, mas estas novas contratações não podem ser pagas com a miserabilização dos atuais servidores e nem servirem de puro pretexto para semear o caos que justifique uma subsequente privatização do hospital.
São José, 10 de setembro de 2012
Coordenação de Campanha pela reeleição do vereador Antônio Battisti (PT) - 13161
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5 de set. de 2012
Transporte público de qualidade e abrigo nos pontos de táxi
Conheça nossas lutas Na Defesa do Povo Trabalhador (2)
O vereador Battisti defende um sistema municipal de transporte público que interligue melhor os bairros, com Passe Livre aos estudantes, nem que para isso seja necessário criar uma empresa pública. O vereador Battisti é autor do projeto, em tramitação na Câmara, que prevê a construção de abrigos para taxistas em São José.
Transporte público para ligar todos os bairros do município
O transporte coletivo de nossa cidade ainda sofre de um vício antigo: os itinerários dos ônibus não interligam adequadamente os bairros de São José. Muitos estão direcionados dos bairros diretamente para o centro de Florianópolis.
Mesmo que São José há muito tempo tenha pólos comerciais importantes na Av. Leoberto Leal, em Campinas, em Forquilhinhas, em Campinas, no Kobrasol e na Praia Cumprida, entre outros, ainda há grande dificuldade para a população se deslocar de ônibus a estes locais, o que interfere no desempenho do comércio local.
O problema da falta de novas linhas e mais ônibus inter-bairros em São José fica bem ilustrado pela seguinte situação: o município atualmente só possui uma Policlínica, que fica
em Campinas; acontece que um doente que venha de um bairro distante muitas vezes tem que pegar vários ônibus para chegar ao atendimento médico. Esta situação se mantém porque o Poder Público Municipal tem se negado a organizar um sistema de transporte municipal, preferindo não exigir das empresas concessionárias que atendam a demanda da população.
Por isso, o vereador Battisti tem insistindo na organização de sistema municipal de transporte público que interligue melhor os bairros de nossa cidade, nem que para isso seja necessário criar uma empresa pública capaz de garantir este serviço.
Exigir abrigo aos taxistas
Pensando nas dificuldades que taxistas e usuários enfrentam nos dias de chuva e vento o vereador Battisti apresentou um Projeto de Lei que obriga a Prefeitura a construir abrigos nos pontos de táxis da cidade localizados em praças públicas. Estes abrigos deverão ter, além das marquises, banheiros aonde for possível. São construções baratas que melhoram a vida de taxistas e passageiros. Este mesmo Projeto propõe o reforço da iluminação nos pontos de táxi para redobrar a segurança no local. O Projeto está em tramitação na Câmara de Vereadores.
Para Battisti, "os taxistas e os usuários merecem melhor consideração por parte da prefeitura, estes abrigos podem ser construídos de forma barata, dentro de um planejamento e uma padronização, e vão dar melhor aparência ao serviço, mais segurança com a iluminação, e ainda condições dignas para os taxistas se abrigarem e ter instalações sanitárias à sua disposição."
Assista ao video onde Battisti apresenta o Projeto.
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14 de ago. de 2012
Declarações de Apoio à candidatura Battisti
>> Rúbia Santos - Horto Florestal (São José-SC) Associação Moradores em Ação - Loteamento Potecas
>> Zoê Bittencourt Bergler - Diretora do Sintram - Sindicato dos Trabalhadores Municipais de São José
>> Jumeri Zanetti - Presidente do Sintram - Sindicato dos Trabalhadores Municipais de São José
>> Carlos Borges da Rosa - Trabalha no Hospital Regional de São José
(ex-dirigente do Sindsaúde)
>> Altamiro David Dutra - Bancário Aposentado
(ex-diretor da aaBESC e da Associação Comunitária de Picadas do Sul)
(ex-diretor da aaBESC e da Associação Comunitária de Picadas do Sul)
24 de abr. de 2012
Candidatura própria do PT de São José/SC
Battisti convoca todos os filiados do Partido dos Trabalhadores de São José para participarem do Encontro Municipal que decidirá sobre a tática eleitoral para 2012.
"Nossa posição é por candidatura própria do PT", reafirmou Battisti.
"Nossa posição é por candidatura própria do PT", reafirmou Battisti.
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