30 de nov. de 2012

Câmara quer saber como é que SJ Previdência perdeu mais R$ 12 milhões


Saiu na imprensa 

Escândalo sobre escândalo
Na noite de quarta (28/11), o vereador Antônio Battisti (PT) apresentará requerimento reivindicando que a presidência da Câmara de Vereadores de São José convoque o presidente da autarquia São José Previdência para prestar esclarecimentos sobre um suposto novo rombo na instituição, que já tem R$ 30 milhões “evaporados” no escândalo do “sumiço” dos diretores da corretora Atrium, de São Paulo.
Silêncio estranho
Antes de transcrever o requerimento de Battisti, aqui um breve resumo do escândalo da Previdência de São José, assunto este INACREDITAVELMENTE não divulgado na grande imprensa. Se fosse, eu não li. Se as televisões de Florianópolis fizeram alguma reportagem, que merecia até mesmo um documentário, também desconheço. O assunto é olimpicamente ignorado pela grande mídia, mesmo tendo como pauta o desaparecimento de R$ 30 milhões da Previdência de São José.
Para entender o caso
Em 2008, a Presidência de São José, uma autarquia que administra os fundos que pagam aposentadorias de servidores da prefeitura local, comprou ações na bolsa de valores. Na operação, contratou a empresa Atrium, de São Paulo, que tinha credenciamento. A história dá um livro policial cheio de lances, dúvidas, mistérios, mas em “resumo resumido”, como diz o mané, a Atrium faliu e sumiu com o dinheiro de vários clientes, entre os quais, a Previdência de São José, que aplicou R$ 30 milhões e o dinheiro sumiu que nem Doril.
Transcrição
Aqui a transcrição do requerimento que Battisti apresentará hoje: “Considerando que até a presente data o Presidente da Autarquia São José Previdência não se manifestou quantas as recomendações contidas no Relatório Conclusivo dos Trabalhos da CPI São José Previdência; Considerando que até a presente data a Câmara Municipal de São José não recebeu as conclusões do Processo Administrativo Investigatório instaurado pelo presidente da São José Previdência, com fins de apurar a origem, negociação e destinação de títulos públicos federais adquiridos pela São José Previdência; Considerando que até a presente data a Câmara Municipal de São José não recebeu informações quanto aos procedimentos judiciais que porventura tenham sido adotadas pela São José Previdência em face do prejuízo de aproximadamente R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), com a transação de Títulos Públicos Federais por intermédio da corretora ATRIUM.”
Previdência
Continua: “Considerando o conteúdo do Relatório de Informação da Auditoria Específica - Investimentos, encaminhado pelo Coordenador-Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos, do Ministério da Previdência Social a esta Casa Legislativa por meio do Oficio MPS/SPPS/DRPSP/CGACI nº 958, datado de 25 de setembro de 2012, que comprovam irregularidades nas aplicações financeiras, também nos anos de 2009, 2010 e 2011; Considerando que o citado Relatório da MPS comprova que os gestores da São José Previdência realizaram aplicações financeiras “sem parâmetro técnico, ou seja, a Diretoria não apresenta aos Conselheiros relatórios explicativos sobre a rentabilidade e risco das aplicações sugeridas, não realiza pesquisa de mercado ou análise de performance, tampouco verifica a aderência das aplicações recomendadas à Política de Investimentos e à Resolução do CMN”, e que “apesar da diversidade das instituições financeiras e administradores de fundos de investimentos, as indicações da Diretoria Executiva quase sempre recaem sobre fundos administrados pela BNY MELLON, que, s.m.j., ferem os interesses do RPPS, na medida em que preveem prazo de carência, perda de recursos em caso de saída antecipada, prazo de conversão de cotas ou mesmo em realização de prejuízos nas aplicações realizadas”.
Mais R$ 12 milhões de perdas
Finaliza o vereador: “Considerando a gravidade de informações que dão conta da ocorrência de novas perdas patrimoniais da São José Previdência, que podem chegar a doze milhões de reais; O vereador que abaixo subscreve, com amparo no artigo 157 do Regimento Interno, cc o artigo 43, III da Lei Orgânica Municipal, requer a deliberação em Plenário para convocação do Presidente da Autarquia, do Presidente do Conselho Administrativo e do Presidente do Conselho Fiscal, a prestarem informações e documentos fiscais e contábeis que comprovam a real situação financeira/patrimonial da São José Previdência; a se manifestarem quanto as considerações iniciais contidos neste requerimento, especialmente no tocante aos indícios de irregularidades apontadas nos relatórios de Auditoria do MPS; quais a medidas adotadas frente as conclusões e recomendações do CPI da São José Previdência, dentre outras. Fica indicada a Comissão de Finança e Orçamento, para expedir a convocação e realizar a reunião no prazo regimental.”
Justificativa
Conclui: “Cumprindo a missão principal da atuação parlamentar que é a fiscalização dos atos e fatos que norteiam a administração pública municipal, e em face de novos indícios de irregularidade na gestão da São José Previdência, se faz necessário convocar vários agentes políticos a prestarem informações sobre fatos que precisam ser esclarecidos e apurados, referentes aos recursos previdenciários dos servidores públicos municipais.”


31 de out. de 2012

Sobre as eleições e a independência do PT


Na semana passada o presidente do PT de São José, Chico Silvy, em um programa de televisão local, externou seu ponto de vista em relação ao resultado eleitoral. Justificou o ingresso do PT no governo Djalma Berger, e constatou que algumas figuras do PT não fizeram campanha para a coligação amplamente derrotada pelo povo.

É minha obrigação, reiterar que nunca concordei com o ingresso do PT no governo Djalma. Ingresso este que nunca foi discutido pela base do partido. Tanto é assim que nem eu, nem a ampla maioria dos filiados do PT, conhece todas as pessoas que, em nome do Partido ocupam cargos comissionados no atual governo municipal. 

É minha obrigação reiterar o que todos sabem, o que escrevi e publiquei amplamente:
Sempre afirmei que o PT estava cometendo um erro histórico em integrar o governo de Djalma Berger.
Em agosto do ano passado, junto com o Dr. Geraldo, com membros do Diretório e centenas de militantes do PT de São José, iniciamos um movimento PARA QUE PARTIDO DEIXASSE OS CARGOS E ROMPESSE A ALIANÇA COM O GOVERNO MUNICIPAL. 

Ainda no ano passado, iniciamos um movimento que passou a defender que o PT tivesse candidato próprio a prefeito, como sempre tivemos em São José nos 32 anos de existência do PT em nosso município. Havia na base a vontade de ter candidato a Prefeito, tanto assim, que no encontro do Partido nossa posição obteve 42% dos votos dos militantes. 

Em março e abril deste ano, em carta endereçada aos Petistas de Florianópolis e as forças políticas do Partido, alertávamos que a aliança em São José traria prejuízos e dificuldades para a candidatura do PT na Capital. E que a defesa de candidatura própria do PT em São José também era importante para unificar a base militante nos dois municípios, e não ter que ficar explicando a contradição de uma aliança que em Florianópolis os petistas rejeitaram e sempre se posicionaram em oposição ao governo Berger.

Externei várias vezes desta Tribuna, o conteúdo de Manifestos que faziam a previsão: “Caso o PT deixasse de ter candidato a prefeito em São José, a bandeira de oposição ao Prefeito Djalma vai ficar nas mãos da candidatura do PSD, com grandes chances de vitória.” Documento neste sentido, eu, o Dr. Geraldo e membros do Diretório apresentamos ao presidente do PT de SC.

Na eleição de 2008 o resultado eleitoral para prefeito já demonstrava que o povo queria mudança:
- O PSB lançou Djalma Berger que obteve 36 mil votos e saiu-se vitorioso com 34% dos votos validos.
- A candidata do PMDB, Adeliana Dal Ponte, ficou em segundo lugar com 24 mil votos.
- O PT, com a candidatura do Cirio, com 22 mil votos ficou em terceiro lugar.
- E o então prefeito, Fernando Elias, amargou uma derrota humilhante de 4º colocado.

Nos dois primeiros anos o prefeito Djalma Berger formou um governo onde a maioria dos partidos e a ampla maioria dos vereadores e vereadoras participaram COM INDICAÇÃO DE CARGOS E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEI que causaram prejuízos para a população, para os serviços públicos e para o desenvolvimento da nossa cidade.

O PT foi o único partido que decidiu cumprir o mandato delegado pelo povo nas eleições de 2008, manteve-se na oposição nos anos de 2009 e 2010, cobrando o atendimento das reivindicações da população. 

Alguém pode achar justo o aumento da COSIP em 60%, alguém pode aceitar a implantação de Zona Azul e todas as ruas de Campinas e do Kobrasol; alguém pode apoiar a venda da sede da prefeitura construída ha tão pouco tempo; alguém pode concordar com o desvio de finalidade dos recursos destinados ao combate às enchentes, vindos do governo Federal, na ordem de R$ 19 milhões; é certo que o prédio destinado a sede de um Colégio Municipal e para a Universidade Municipal seja destinado para nova sede da Prefeitura; alguém pode justificar a incompetência para concluir a UPA e a nova Policlínica, em Forquilhinha e Barreiros. Eu, não concordei, eu não fui omisso. Na condição de vereador estive ao lado de todas as manifestações populares, de servidores, de estudantes por suas reivindicações. 

Desta tribuna, com independência, pois em doze anos de mandato, nunca indiquei uma só pessoa para ocupar qualquer cargo comissionado na Prefeitura, fiz uma oposição transparente e sem o toma lá dá cá. 

Qual foi a mensagem dada pela segunda vez pelo povo josefense, em 2008 e 2012: Mudança.
- Antes estavam em lados opostos, agora juntos, os candidatos Djalma e Círio de vice, obtiveram 36.900 votos. Uma aliança eleitoral que uniu 14 partidos, sem programa e sem coerência política, com mais de uma centena de candidatos a vereador que somaram 76 mil votos.
- A candidata do PSD, com mais 6 partidos, recebeu 66 mil votos, representando 61% dos votos válidos, sendo que os candidatos a vereador da sua coligação fizeram apenas 33 mil votos.

Foi um erro histórico a aliança feita em São José, que tirou o PT do segundo turno de Florianópolis. Justificar que se tratava de uma aliança para fortalecer a presidente Dilma, é no mínimo hipocrisia,  é querer encobrir todo tipo de acordos possíveis e imagináveis, que que nada tem haver  com os interesses do povo trabalhador  e com os princípios que nortearam a criação e construção do PT.

Mas, reitero que no PT defenderei uma atuação política independente em relação à nova prefeita eleita, tendo como base a defesa dos serviços públicos e as melhorias das condições de vida da população. 

Vídeo

11 de out. de 2012

Obrigado pelos 1.407 votos de confiança



Prezados companheiros e companheiras,

Os 1.407 votos conquistados são frutos do esforço de muitos companheiros e companheiras que acreditaram ser possível fazer política com coerência, com princípios e sem o uso do poder econômico, comprometida com os interesses e reivindicações do povo trabalhador e da juventude. 

Infelizmente esse resultado não foi suficiente para ocupar uma das duas cadeiras que o PT conquistou na Câmara de Vereadores de São José. Faltaram apenas 56 votos. Ficamos com a primeira suplência do PT. 

Nosso resultado é fruto dos estragos de uma anti-campanha do "já está eleito". Também pelo fato da cúpula do PT ter escolhido erroneamente uma aliança com Djalma Berguer, muitos eleitores concluíram que fazíamos parte indireta desta coligação, mesmo que dela nunca tenhamos participado.

Vimos, pela receptividade nas ruas, que nosso mandato tem o respeito e o reconhecimento da população como um mandato sério, corajoso e de luta. Mesmo que isso não tenha se transformado em votos necessários à reeleição, sabemos que este patrimônio político nos cobra a responsabilidade e nos dá a possibilidade para continuar atuando na vida política de São José ao lado do povo trabalhador.

Nestes dois meses que nos restam de mandato de vereador continuaremos a atuar como sempre fizemos. 

A derrota gigantesca do atual prefeito Djalma Berger demonstrou que tínhamos razão em nossas críticas contra a atual administração municipal. Mais ainda, mostra o quanto era possível e necessária uma candidatura própria do PT a prefeito de nossa cidade. 

No PT defenderemos uma atuação política independente em relação à nova prefeita eleita, tendo como base a defesa dos serviços públicos e as melhorias nas condições de vida da população. 

Em nome de todos os que participaram da nossa campanha eleitoral, meu muito obrigado.

São José/SC, 10 de outubro de 2012.

Vereador Antônio Luiz Battisti - PT 
.

6 de out. de 2012

Não disputamos votos para prefeito

Votamos PT, votamos 13 para prefeito!
NOSSA POSIÇÃO DE VOTO É BATTISTI 13161
 
Neste domingo, dia 7 de outubro,  nós NÃO estaremos disputando o voto para prefeito entre Djalma Berger e Adeliana. Lamentavelmente ao tirar o PT da disputa para prefeito a cúpula do PT deixou a população sem uma opção de voto capaz de derrotar Djalma Berger e realmente fazer um governo de mudanças a serviço do povo.
.
Neste cenário, a posição de voto da candidatura Battisti para prefeito é o VOTO PT, VOTO 13, dado que os candidatos na disputa, pelas forças políticas conservadoras que representam, não farão um governo municipal que interessa ao povo trabalhador de São José. Afinal, não é difícil imaginar que Djalma Berger, se ganhar, continuará realizando um governo anti-popular como fez até agora, ou que Adeliana seguirá o receituário do padrinho político, governador Colombo que tem como meta  entregar os Hospitais Públicos do Estado para o controle de entidades privadas sob o manto das conhecidas Organizações Sociais.
.
Nossa posição guarda coerência com a defesa da candidatura própria no Encontro Municipal do PT, realizado no dia 28 de abril de 2012, que apesar de derrotada obteve a expressiva votação de 42% dos militantes petistas, quando afirmamos em manifesto público: “É preciso que o PT tenha candidatura própria a prefeito em São José, pra mudar de verdade São José em favor dos trabalhadores e dos interesses populares. Se isso não acontecer, a bandeira da oposição ao prefeito Djalma Berger vai ficar nas mãos da candidatura do PSD, do governador Colombo e Jorge Bornhausen, com grandes chances de vitória. E nós sabemos que isso não muda nada de importante em favor do povo de nossa cidade”.

Sem querer adiantar nenhum prognóstico, parece que tudo indica uma provável derrota eleitoral de Djalma Berger amanhã.  Neste momento, se trata de reafirmar a independência política diante das candidaturas a prefeito, mesmo a do PSOL, que não é uma verdadeira alternativa viável para os trabalhadores, preparando assim as condições para um mandato parlamentar vinculado às reivindicações do povo trabalhador, que reflita e organize no PT uma força capaz de retomar as bandeiras que fundaram nosso partido. 

Com os resultados em mãos faremos oportunamente um balanço eleitoral que nos arme para o próximo período. 
,
Convidamos todos os nossos apoiadores a estarem presentes em seus locais de votação durante todo o dia 7, levando nossa mensagem e nossa opção de voto em Battisti 13161.
Continuamos na Luta e até a vitória!

Coordenação da Candidatura BATTISTI 13161
.

3 de out. de 2012

CPI da Previdência de São José


Relatório Conclusivo dos Trabalhos
da CPI São José Previdência,
em 10 de agosto de 2012
RELATOR VEREADOR ANTONIO BATTISTI

CPI, que poderia virar "Pizza", acabou transformando-se
numa "Feijoada" para indigestão nenhuma
colocar defeito.

Confira os detalhes da
investigação da CPI da
Câmara de São José.
    
                         >> Matéria de 4 páginas do jornal SJFoco

                         >> Texto integral do Relatório da CPI

  ..........................................................................................................................................

2 de out. de 2012

Em defesa da USJ


Caros alunos e alunas da USJ,

Nestes últimos anos fiz tudo o que esteve ao meu alcance para defender a USJ e pra que ela tenha uma sede própria e adequada ao ensino. É o que continuarei a fazer, caso reeleito vereador.  

Meu compromisso com a educação pública e gratuita vem de longe, desde o tempo em que participei do movimento estudantil na UFSC e aprendi o valor social do acesso ao ensino público. Isso tornou-se uma marca na minha vida.  

Apoiei as iniciativas de vários professores da USJ e de estudantes que apresentaram representações junto ao Ministério Público Federal e MEC, denunciando o desvio de finalidade dos recursos do FUNDEB na ordem de R$ 16 milhões, que foram utilizados para a construção da sede do Colégio Estadual de Aplicação e da USJ, e agora apropriado indevidamente. No Patrimônio da União, acompanhei a reunião onde foi cobrada a falta de autorização para instalação da prefeitura no prédio destinado à USJ e ao Colégio Municipal de Aplicação, com solicitação de embargo da invasão irregular do prefeito. Votei contra o projeto de lei que autorizou a venda da sede da prefeitura construída há apenas 12 anos.
 

É uma mácula no currículo do atual prefeito ter feito o que fez com a USJ e com o sonho de um colégio de aplicação para nossa cidade, apropriando-se de um prédio construído com dinheiro da educação pública. É um crime de lesa-educação indefensável que mereceu o devido repúdio de estudantes e professores da USJ presentes ao debate de candidatos a prefeito, realizado no Multiuso.  

O prefeito, depois de abocanhar um prédio bem localizado, na beira-mar, que estava destinado ao Colégio de Aplicação e à USJ, cogita agora amontoar a Universidade Municipal nos prédios abandonados pela UNIVALI, no Sertão de Maruim. E ainda por cima pagando aluguel à UNIVALI, quando esta deveria era devolver o terreno doado pelo município. 


Sobre o Colégio de Aplicação a ordem governamental é o silêncio, como se isso fosse o bastante para que a ideia do Colégio (para o qual já foi até destinado dinheiro do FUNDEB), que é uma aspiração social, pudesse ser simplesmente esquecida. 


Não podemos desistir de exigir a sede própria da USJ e nem renunciar ao objetivo do Colégio de Aplicação para milhares de alunos. É uma necessidade para fazer crescer e desenvolver econômica e culturalmente nossa cidade. Além disso, as crianças e jovens do nosso município têm este direito. 


Tenho certeza que o compromisso com a defesa da USJ é critério essencial para que um candidato a vereador mereça o voto de cada um de vocês em 7 de outubro. Por isso, me sinto a vontade para pedir o voto de confiança  de cada um de vocês para assegurar minha reeleição. 


Muito obrigado e até a vitória. A luta em defesa e pela melhoria da USJ continua.


Antônio Battisti - candidato à reeleição de vereador, 13161

VIDEO - Battisti fala sobre a necessidade de sede própria para USJ 
 

>>  LEIA TAMBÉM SOBRE A INSTALAÇÃO DA PREFEITURA NO PRÉDIO DA USJ 
. 

24 de set. de 2012

Nossa luta contra o Cadeião em Potecas

Conheça nossas lutas Na Defesa do Povo Trabalhador (4)
Battisti lutou ao lado da comunidade contra a proposta do prefeito que permitia a construção de um presídio no bairro Potecas, com a transferência da Cavalaria da PM para aquele local. Battisti tem exigido medidas para resolver os problemas  com as inundações provocadas pelo transbordamento do Rio Forquilhas. 
 Os moradores de Potecas sabem que o Vereador Battisti foi quem esteve ao seu lado contra o CADEIÃO! 


Quando correram as primeiras notícias de que queriam instalar um Cadeião (presídio) em Potecas o vereador Battisti foi o único vereador a estar permanentemente ao lado dos moradores do bairro pelo NÃO ao Cadeião. Na Câmara de Vereadores, nas manifestações públicas da comunidade, o vereador Battisti foi incansável em combater a proposta. Ele queria evitar que este pesadelo do Cadeião recaísse sobre a comunidade de Potecas e região. Comunidade que já sofre com o mau-cheiro da Lagoa de Estabilização da CASAN e que não merecia mais este tormento. 


Num panfleto de 19 de março, o vereador Battisti dizia:
"ao invés de cadeião (ao custo de R$ 4,5 milhões) mais creches, saúde e educação". 
Foi o vereador Battisti quem na época brigou na Câmara de Vereadores para impedir o troca-troca de terrenos entre o governo do estado, o prefeito de Florianópolis e o prefeito de São José que acabaria jogando sobre Potecas os presos que hoje estão no Presídio da Agronômica. Uma verdadeira "ação entre amigos" que favorecia a especulação imobiliária e prejudicaria a população.

Se hoje a comunidade de Potecas e região está livre do Cadeião foi graças a luta dos moradores na qual o vereador Battisti se envolveu e lutou até o fim.

Nestas eleições o vereador Battisti é candidato à reeleição. Dê seu voto a quem coloca o povo em primeiro lugar. 

Assista ao vídeo onde Battisti fala sobre a luta contra a instalação do Cadeião


Acabar com as enchentes do Rio Forquilhas
tem sido um compromisso permanente   


As enchentes causadas nos bairros que ficam na bacia do Rio Forquilhas podem ser resolvidas com obras de prevenção. Limpar e conservar o leito do rio, alargar o vão da ponte sobre a SC 407 para melhor escoamento das águas, não permitir o aterramento e preservar de construção áreas de terra pra onde as águas tendem a se acomodar nas épocas de cheias, além de outras providências, são medidas que a Administração Pública Municipal pode e deve realizar para resolver o problema. Esta tem sido a luta do vereador Battisti em resposta aos anseios das comunidades que sofrem com as inundações provocadas pelo transbordamento do Rio Forquilhas. 
O Governo Federal destinou 19 milhões para o combate as enchentes em São José, o problema é que ninguém até agora conseguiu saber o destino deste dinheiro, aonde está sendo gasto. 
Já foram diversas audiências públicas, denúncias ao Ministério Público, abaixo-assinados e a luta continua para que haja uma solução definitiva para acabar com o sofrimento das famílias.

18 de set. de 2012

Uma campanha que inova ao preocupar-se com questões regionais

Este ano o vereador Battisti está fazendo uma campanha eleitoral que, além de ter uma grande preocupação com questões de São José, leva em consideração alguns problemas regionais que atingem os municípios próximos à capital e que só podem ser resolvidos de forma conjunta. Por isso inovou ao fazer dobradinha com candidatos a vereador pelo PT em Palhoça, Florianópolis e Biguaçú. 

Por exemplo: o problema de coleta e tratamento do lixo não pode ser visto de forma isolada. Hoje Florianópolis tem uma empresa pública de coleta do lixo (COMCAP) que pode servir como um modelo para trazer este serviço para o controle estatal, expandindo a COMCAP e barateando as tarifas. 

No plano do transporte público é a mesma coisa. Chega das empresas que operam linhas de Palhoça, São José, Biguaçú em direção a Florianópolis (e vice-versa) cobrarem tarifas exorbitantes para percorrerem quilometragens semelhantes a que percorrem dentro de Florianópolis. 

Os serviços públicos compartilhados como os hospitais (HU, Hospital Florianópolis, Hospital Regional, HEMOSC, CEPON, etc) precisam ser defendidos em comum das ameaças de serem entregues ao controle de entidades privadas chamadas de Organizações Sociais. 

Há o caso também de uma nova ligação entre a Ilha e o continente que pode trazer consigo pedágios privados, encarecendo ainda mais as tarifas de ônibus.

Esta ação eleitoral integrada visa ajudar a construir bancada de vereadores do Partido dos Trabalhadores nos municípios de Palhoça, Florianópolis e São José capazes de atuar na luta do povo por melhores condições de vida.

Veja abaixo os materiais das dobradas constituídas até o momento. Entre nessa campanha.